O presente tema teve como mote as questões levantadas num processo judicial amplamente divulgado pela comunicação social em Portugal: a Operação Marquês. No âmbito deste processo, a decisão instrutória foi fundamentada através de um extensíssimo despacho de 6.728 páginas, cuja apresentação ao público demorou mais de três horas. Este foi um momento em que o […]
Inteligência Artificial e Processo – Uma breve introdução
O tema da inteligência artificial(1) tem vindo a ganhar cada vez mais destaque na área do Direito processual e muitas são as investigações(2) e os projetos promovidos no sentido de compreender como é que esta poderá ser introduzida no âmbito do processo e, se algum dia, a decisão judicial será suscetível de ser entregue a […]